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Cursos Livres ou Regulamentados?


Existem cursos regulamentares e livres. Quando um curso dá um título profissional a alguém, qualificando-o, dizemos que este curso é regulamentar, como o de Fisioterapia e o de Massagem. Esta regulamentação será pela coerência entre o curso e as leis que, obrigatoriamente, definem tanto a profissão quanto o processo de regulamentação.

Infelizmente as terapias holísticas ainda não foram regulamentadas apesar dos cursos técnicos, sindicatos e associações. Há projetos de lei tramitando, mas até a sua regulamentação todo curso nesta área é livre, mesmo que técnico – reconhecido pela Educação. Exceto os de massagista porque esta profissão foi regulamentada em 1961.

Com o título de um curso regulamentado, o aluno pode exercer livremente a profissão, requerer alvará, legalizar um espaço e até se candidatar a um cargo público.

Os cursos livres não lhe dão o direito de se candidatar a um cargo público e poderá haver alguma restrição prática, mas têm algumas vantagens:

São muito úteis aos profissionais já qualificados, fornecendo-lhes aprimoramento de suas técnicas, o conhecimento de outras e até provendo atualização na área;

Servem para o candidato conhecer um pouco mais a profissão. Já pensou em ficar dois ou quatro anos fazendo um curso e depois descobrir que não é bem o que você esperava?

Interessam também àqueles que querem apenas aprender sem se profissionalizarem, seja para uso caseiro, para conseguirem uma vida melhor ou pelo simples prazer de aprender;

Servem até para iniciar na profissão. Muitos começam com um curso livre de massoterapia e alguns complementos. Com o dinheiro arrecadado, custeiam a faculdade de Fisioterapia, o tecnólogo em Estética ou o curso de massoterapia mesmo. Pode não ser legal, mas, muitas vezes, é a única forma que muitos têm para se formarem.

Dá até para conseguir um alvará como terapeuta holístico e legalizar um espaço.

Curso livre ou regulamentar? Depende dos interesses do aluno. Em caso de dúvidas sugiro arriscar primeiro a opção mais econômica. Se tiver realmente afinidade e deseja fazer dessa terapia uma profissão, é fundamental um curso regulamentado.

Três grupos na área: Profissões reconhecidas – holísticos – massagistas

Fica assim: pense nos concursos públicos para massagistas, reflexologistas e terapeutas auriculares. Só massagistas e profissões reconhecidas e com conselho de classe, como fisioterapeutas, enfermeiros e nutricionistas, podem se candidatar aos cargos de terapias holísticas. Creio ser aqui a principal importância do curso regulamentado.

Certamente outro fator importante será na formação do profissional. Com leis regulamentando e sob a supervisão dos ministérios da Saúde e da Educação, o risco de formar maus profissionais é menor.

Bom, profissões com conselho de classe estão protegidos. Todos eles já aceitam que seus membros pratiquem as terapias alternativas. Daí a vantagem deste grupo: mesmo sem curso reconhecido, podem praticar as terapias holísticas e até se candidatarem a cargos públicos.

Terapeutas holísticos dominavam nas terapias alternativas em 1990. Praticamente não havia profissionais da Saúde entre nós. Agora o quadro mudou. Clientes de acupuntura, shiatsu ou reflexologia podal procuram profissionais da Saúde e dificilmente terapeutas holísticos. Há algumas leis tramitando com proposta de regulamentar algumas das terapias alternativas, mas tudo leva a crer que as terapias holísticas serão cursos de pós graduação para profissionais da Saúde, a exemplo da Acupuntura, que já se institucionalizou.

Expostos ficam os massagistas e massoterapeutas. Às vezes penso que também serão, um dia, cursos de pós graduação. Mas o fato de já terem sua regulamentação facilita que um dia tenham conselho. Isto já foi proposto e os deputados declinaram (proj. lei 263-A do Sr ALOYSIO NUNES FERREIRA - Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Massoterapia e dá outras providências). Mas a esperança é a última que morre.

ALERTA: o autor do texto, apesar da experiência de mais de três décadas com as massoterapias e alternativas, não é graduado em Direito. Assim o leitor deve procurar um advogado para conferir a veracidade, a aplicabilidade e atualização das informações ora prestadas.

Leitura complementar: por que se legalizar como terapeuta holístico sendo massagista.

Mais alguma dúvida afora leis? Mande mensagem para o autor: [email protected] ou (21) 99187-3020.


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